quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

O grande encontro: direito e literatura

A poesia do direito
E a justa poesia
Ora e outra se pronunciam
Nos Tribunais, nas praças, nas academias

Na petição, na prosa e poesia
Somos autores e partes soberanas
Ao aplicar o mais belo recurso
Na liturgia contemporânea

Moldamos o gênero literário
E ainda a forma textual
Bem como o justo recurso
Em busca dos fatos sociais

E quando me anteponho
Nos autos, na prosa ou poesia
Sem perder a serenidade
Aplico ao Direito, um recurso literário

Assim foi quando examinei
Os atos da desmedida provisória
Em que o ministro pronunciava
Se tratar de ato histórico

Na ocasião ele esclareceu
Da forma clara e aproximada
Que um direito do Executivo
Encontrava-se desregulado

Uma violação de ordem importante
De que ninguém é obrigado
A regra do legislar por lei
Ora estava sendo mitigado

Noutra oportunidade, a suprema corte
Assistiu Ayres de Brito abrilhantar
Ao calor de um grande debate
Numa expressão bem popular
O Direito num simples linguajar

Surgiu ali uma teoria a aplicar
A do “salto triplo carpado hermenêutico”
Para dizer perigoso o passo
Do operador ao interpretar

Fico a interpretar a beleza que é
O Direito a examinar
Com a linguagem mais próxima
Que há do popular

Só assim um carpinteiro entendeu
A decisão da justiça por um celular
Em que o doutor Juiz proferiu
As palavras mais simples que há:
-  Pois é Seu Gregório, o senhor tem razão e a Justiça vai mandar”[1]

Nada mais justo o Direito
Se assim se operar
Seu escopo é garantir
A justa e clara forma de pacificar

Não perde a exatidão
De uma ciência por excelência
Em vista da elegância semântica
Da linguagem de Vossas Excelências

Essa postura magistral
A norma lhe concedeu
Pois na regra da redação processual
O juiz é livre no seu eu

Etc ... poesia ainda não concluída. Preciso estudar mais o conteúdo que, aliás, é muito rico de informações. Aceito ajuda para concluí-la.






[1] http://gerivaldoneiva.blogspot.com/2007/08/processo-nmero-073705-quem-pede-jos-de.html

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